Ao acessar ou utilizar o site da Santa Casa de Misericórdia do Recife, você declara que leu, compreendeu e concorda com os termos abaixo. Recomendamos a leitura atenta deste documento, pois ele define as condições legais para o uso de nossos serviços.
1. Uso do site
Você se compromete a utilizar o site e os serviços oferecidos pela Santa Casa de Misericórdia do Recife de forma lícita, ética e responsável. É proibido utilizar este site para:
-
Praticar qualquer ato que infrinja a legislação vigente;
-
Violar direitos de terceiros;
-
Transmitir conteúdo malicioso, como vírus ou códigos prejudiciais;
-
Coletar dados de outros usuários sem consentimento.
2. Responsabilidades e limitações
A Santa Casa de Misericórdia do Recife se compromete a manter o site funcional e seguro, porém não garante que ele estará livre de falhas, interrupções ou erros. O uso do site é por sua conta e risco.
A Santa Casa de Misericórdia do Recife não se responsabiliza por danos diretos, indiretos ou consequentes resultantes do uso ou da incapacidade de uso de seus serviços — exceto nos casos em que houver dolo ou culpa grave comprovada.
Você concorda em isentar a Santa Casa de Misericórdia do Recife, seus colaboradores e parceiros de qualquer responsabilidade por reclamações, perdas ou despesas relacionadas ao uso indevido do site.
3. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo presente neste site — incluindo textos, imagens, logotipos, marcas, gráficos e recursos interativos — pertence à Santa Casa de Misericórdia do Recife ou a seus licenciadores.
É proibida a reprodução, distribuição, modificação ou uso comercial de qualquer material sem autorização prévia e por escrito da Santa Casa de Misericórdia do Recife.
4. Modificações dos termos
A Santa Casa de Misericórdia do Recife poderá alterar estes termos a qualquer momento, com efeitos imediatos a partir da publicação no site. É de responsabilidade do usuário revisar periodicamente esta página para se manter atualizado sobre as condições de uso.
5. Lei aplicável e jurisdição
Estes Termos e Condições são regidos pelas leis brasileiras, incluindo a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/18).
Qualquer controvérsia decorrente da interpretação ou aplicação destes termos será resolvida no foro da comarca da sede da Santa Casa de Misericórdia do Recife.
Fale conosco
Se você tiver alguma dúvida sobre nossos Termos e Condições de Uso, entre em contato com:
ouvidoria@santacasarecife.org.br